Com efeito, a Bandeira do Brasil constitui-se como um símbolo nacional, conforme revisto no artigo 13º da Constituição da República.
Portanto, traduz os fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre os quais: (i) soberania; (ii) cidadania; (iii) a dignidade da pessoa humana; (iv) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e (v) pluralismo político (art.1º. da CF/88).
Talvez, por esse motivo que Olavo Bilac, ao compor a letra do Hino da Bandeira, registrou: “Querido símbolo da terra, Da Amada Terra do Brasil!”.
Todavia, ultimamente, o uso da bandeira nacional vem sendo agredido e desvirtuado. Infelizmente. Quando o Partido dos Trabalhadores estava no poder, em inúmeras ocasiões e manifestações, a bandeira nacional foi substituída pela bandeira vermelha símbolo daquele partido, traduzindo um malsinado projeto de poder e não de governo nacional. Agora, na triste e hilária era bolsonarista, vem sendo utilizada pelos seus séquitos, para defender um discurso autoritarista e de ódio, por intermédio de ataques às instituições democráticas, de disseminações de fake news. Meu Deus, para dizer o mínimo. Por favor, respeitem a bandeira do Brasil. Afinal, a Bandeira do Brasil não possui partido!!!
Em síntese: é preciso resgatar a bandeira nacional como símbolo e imagem da República Federativa e Democrática do Brasil. Aqui reside um dos desafios dos brasileiros e brasileiras que defendem um Estado plural e democrático, bem como zelam pelos fundamentos da República, positivados na Constituição Federal.
Carlos Alberto Farracha de Castro
Advogado. Doutor em Direito UFPR.
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