A Injustiça Epistêmica nos Tribunais

De acordo com Jeppe Sinding Jensen, professor benemérito do Departamento de Cultura e Sociedade da Universidade de Aarhus, Dinamarca, a epistemologia é compreendida como a teoria do conhecimento, através da qual compreendemos como obtê-lo e justificá-lo. Ou seja, é através da epistemologia que descobrimos como o nosso conhecimento é adquirido, por meio de uma profunda análise principiológica, dentre os quais destaca-se o princípio das crenças.

No âmbito jurídico, temos nos deparado, rotineiramente, com casos de injustiça epistêmica. Explico. A filósofa britânica Miranda Fricker define a injustiça epistêmica como aquela na qual um ouvinte reduz a credibilidade de um relato oferecido por um falante por aquele ter contra este, ainda que de forma inconsciente, algum preconceito identitário.

Nos tribunais desportivos, é imperioso destacar que os depoimentos pessoais dos atletas – rotulados, preconceituosamente, como “malandros” - possuem pouquíssimo valor de convencimento aos julgadores quando confrontados com os relatos sumulares, reduzidos a termo pelos árbitros das partidas. Nesse caso, não é demais afirmar que a injustiça epistêmica é legitimada pela justiça desportiva brasileira, que atribui, às informações prestadas pelos membros das equipes de arbitragem, presunção de veracidade.

O direito criminal não foge à regra. O ministro do STJ, Rogério Schietti, quando do julgamento do Recurso Especial nº 2.037.491/SP, absolveu um jovem que havia sido condenado por tráfico de drogas. Nos termos da fundamentação do ministro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao reformar a sentença absolutória, incorreu em injustiça epistêmica, tendo em vista que o único “meio de prova” utilizado para a condenação do jovem fora a palavra do policial que o prendeu.

É lamentável, para dizer o mínimo, que justamente dentro dos tribunais, locais onde se deveria incentivar a promoção da justiça, tenhamos que testemunhar decisões passionais, motivadas – “inconscientemente” – por crenças preestabelecidas através da estereotipação negativa das pessoas.

Paulo Guilherme Giffhorn