Livro: A Juízo do Tempo (Estudos atuais sobre Prescrição)
Autor: Maria Celina Bodin de Moraes, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Eduardo Nunes de Souza. Editora Processo.
A experiência demonstra que o tempo é o senhor da razão. Segundo a doutrina espírita, não existe nada mais humano que o tempo. É fato, porém, que para a ciência do direito o tempo, por intermédio dos institutos da prescrição e decadência, serve para auxiliar na estabilidade social, outorgando maior segurança às relações jurídicas.
Afinal, ausentes esses institutos, por óbvio, os litígios se eternizariam, reforçando a desarmonia social.
Pois bem, na obra em questão, os autores examinam o tema com profundidade, a exemplo do termo inicial do prazo prescricional. Enfim, composto por vinte (20) textos, o livro aborda com profundidade o instituto da prescrição, por intermédio de uma ótica contemporânea e crítica. Nesse desafio, enfrenta questões sensíveis, a exemplo do problema da efetividade dos direitos, bem como controvérsias, envolvendo ocultação de bens na partilha, além de questões atinentes a lei de improbidade administrativa e da lei anticorrupção, dentre outros.
Portanto, com a presente obra, a Editora Processo e seus autores, brindam-nos com estudos fundamentais para a exata compreensão do instituto da prescrição, mesmo porque, como bem disse Gilberto Gil, desde há muito:
“Tempo Rei! Oh Tempo Rei! Oh Tempo Rei!
Transformais as velhas formas do viver.
Ensinai-me Oh Pai o que eu ainda não sei”
Boa leitura!
Carlos Alberto Farracha de Castro
Advogado – Doutor em Direito UFPR
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