“A Justiça é dos homens”, essa é uma das frases que Ângela Diniz diz no filme “Ângela”, que conta a história verídica de seu assassinato por Raul “Doca” Street.
Ângela era uma mulher desquitada (naquela época não existia o divórcio) que perdeu a guarda de seus filhos. Seu sofrimento e angústia por estar longe dos filhos, porque não queria ficar presa em um casamento infeliz, permeia todo o filme.
Ângela conhece Doca e eles vivem um romance avassalador. No entanto, Doca começa a ter crises de ciúmes e a demonstrar comportamento agressivo, que culmina no assassinato de Ângela com 4 tiros (3 no rosto e 1 na nuca), precedido pela frase “Se não é minha, não será mais de ninguém”.
O filme não trata do julgamento de Doca, apenas relata que ele foi condenado a 18 meses de prisão com sursis (suspensão de pena) e depois, em um segundo julgamento, a 15 anos de prisão por homicídio.
A defesa de Doca, no primeiro julgamento, foi a famigerada “legítima defesa da honra”, responsabilizando a vítima pela violência. Em seu primeiro julgamento, Ângela foi assassinada novamente, pois sua vida amorosa foi esmiuçada, sua moral e seu conduta sexual foram discutidas. A “Justiça dos homens” entendeu que Ângela era uma mulher fatal e que seu “comportamento” levou Doca a assassiná-la.
A decisão gerou revolta nas mulheres e uma ampla movimentação por parte do movimento feminista, intitulada “quem ama não mata”, o que levou Doca a um novo julgamento após o recurso do Ministério Público.
Assistindo ao filme, não pude parar de pensar nas milhares de mulheres que vivem relacionamentos abusivos, sofrem violência e, ao buscar ajuda, têm sua vida sexual exposta, como se fosse possível utilizar uma suposta “moral” machista para justificar o injustificável.
Infelizmente, a frase de Ângela ainda é atual. A Justiça, muitas vezes, é apenas dos homens. O fato da tese da “legítima defesa da honra” ter sido proibida agora pelo Supremo Tribunal Federal, 47 anos após o crime, confirma que ainda precisamos avançar muito em relação ao Direito e respeito pelas mulheres.
Curitiba, 13 de setembro de 2023
Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro
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