Qual o valor de uma vida? Seja ela humana ou não?
Para o Delegado Matheus Laiola, delegado da Polícia Civil no Paraná e Chefe da Delegacia do Meio Ambiente no Paraná, mais conhecido o Delegado dos Pets, é incalculável.
Em meio a sua batalha diária, ele nos concedeu uma entrevista exclusiva, contando um pouco sobre como é o seu dia a dia na defesa dos animais.
Como são feitas as grandes operações? De onde vem as denúncias e de que forma elas são averiguadas? Quem oferece o suporte necessário para colocar em prática a operação?
A Delegacia do Meio Ambiente (DPMA) é uma delegacia como qualquer outra. Recebemos as denúncias da população e a parte da investigação é feita pelos policiais que estão lotados na DPMA. O papel da polícia, em caso de denúncia de maus-tratos, é somente a parte criminal, logo, cabe ao Poder Público e, subsidiariamente (e de maneira voluntária), aos protetores ou a ONGs o auxílio com o resgate do animal.
Sabendo que cada município possui a sua própria legislação ambiental, tem algum município da região metropolitana que, na sua opinião, sobressai-se com relação à defesa animal? O que acontece quando há divergência com as leis estaduais?
Sim, existem municípios com leis próprias acerca do direito ambiental. Contudo, a lei ambiental que trata de criminalizar maus-tratos é federal, portanto, é igual para todos os municípios. A lei da tração animal, por exemplo, em regra, é uma lei municipal. Curitiba está à frente com muitas leis específicas e em vigor.
A Lei Sansão (14.064/20) veio para proteger os animais de maus-tratos e de crueldade, no entanto, vemos que o nosso sistema penal não está preparado para ela. Qual a sua opinião sobre?
Infelizmente, a polícia faz a sua parte, assim como o judiciário, dentro das ferramentas que nos cabe. Porém, as leis precisam endurecer ainda mais para que esse cenário melhore.
Você acredita que se tivéssemos mais políticos lutando pela causa animal teríamos maiores resultados e um apoio mais efetivo ao seu trabalho?
Com certeza, apesar de que, nos últimos anos, muita coisa mudou para melhor na proteção animal. Mas a participação na política é essencial.
Ainda falando sobre a Lei Sansão, quando pensamos nela como um todo. O que acha que é preciso melhorar? O legislativo ou o judiciário?
A Lei Sansão é um marco dentro da proteção animal, definitivamente veio para fazer a diferença, entretanto, o legislativo ainda precisa melhorar.
Quando o assunto é a defesa animal, muitas vezes vemos uma espécie de empoderamento animal, no qual os tutores se utilizam de seus "pets" como um tratamento de suas dores da alma, tratando-os como fantoches. Você acredita que exista um limite entre a proteção física e psicológica e a proteção da essência animal?
Não existe limite. Vivemos num mundo que, cada vez mais, as pessoas são livres para serem e fazerem o que quiserem. Logo, se as pessoas estão felizes com seus “filhos não humanos” acredito que o mundo ficará melhor.
Daniela Amaral
Revisão textual: Jhenyffer Nareski Correia - @j.nareski
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