A função do processo é, por intermédio de um retrospecto histórico, resgatar a verdade dos fatos, a partir das provas lícitas produzidas por seus atores. Para evitar abusos, o legislador estabelece regras.
Contudo, nem sempre a verdade produzida nos autos reflete a realidade dos fatos. Afinal, na arena jurídica, a teoria nem sempre se assemelha à prática.
O processo envolve, estratégia, conhecimento, emoções e necessidade de humildade e distância das partes. Os envolvidos, em especial os advogados, não devem se envolver emocionalmente com seus clientes ou mesmo com o caso. Do mesmo modo, atualmente, exige-se do profissional um diálogo com outras ciências, a exemplo da literatura, filosofia, sociologia, etc.. Em outras palavras, o conhecimento exaustivo da legislação (embora indispensável) não é suficiente para solução dos casos reais.
Nesse particular, é pertinente assistir à série “Il Processo”, ainda disponível no Netflix. Cuida-se de uma produção italiana, por intermédio da qual uma brilhante promotora (quando pensava em retirar em um período sabático) depara-se com um assassinato, o qual transformará seu cotidiano, mesmo porque – do outro lado – enfrentará um ambicioso e jovem advogado criminalista. É certo, porém, que ambos buscam resgatar a verdade dos fatos e a justiça, ainda que por caminhos diversos. A séria demonstra ainda a visão do processo, por intermédio da acusação e defesa. Ou seja, um mesmo fato com visões antagônicas (propositais ou não).
O brilhantismo da série não se exaure na magia, nas dificuldades e nas imperfeições do processo judicial. Pelo contrário. Ensina os profissionais do direito a separar o profissional do pessoal, mesmo porque a prática forense absorve seus operadores, os quais dificilmente conseguem se libertar de suas dinâmicas pessoais e emocionais. Enfim, “Il Processo” fornece uma visão realista do processo e suas mazelas.
Carlos Alberto Farracha de Castro Advogado – Doutor em Direito UFPR
Komentarze