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Foto do escritorDaniela Amaral

Nelson Hungria, Um Senhor Penalista

Atualizado: 29 de jul. de 2022



O jurista Nelson Hungria ficou conhecido como o “Príncipe dos Penalistas Brasileiros”. Hungria era apaixonado por sua profissão e pelo Direito Penal, tanto que assim dizia: "Eu acordo, almoço, janto e durmo pensando em Direito Penal".


De origem humilde, o jurista nasceu no interior de Minas Gerais, em um pequeno sítio chamado Solidão, na então cidade de São José de Além Paraíba. Com apenas 14 anos ingressou na faculdade de Direito em Belo Horizonte, aos 16 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu sua graduação aos 18 anos. Ingressou no Ministério Público na comarca de Rio Pomba-RJ. Durante esse mesmo período também se dedicou ao estudo de idiomas, ocasião em que aprendeu seis línguas ao mesmo tempo. Nelson Hungria foi promotor, advogado, delegado, juiz, professor, desembargador, ministro do STF e TSE. Dedicou-se, até a data do seu falecimento em março de 1969, ao exercício da advocacia.


O ministro sempre se destacou na carreira jurídica e acadêmica. Em 1961 foi designado pelo Presidente Jânio Quadros para chefiar uma comissão, com o objetivo de redigir o anteprojeto de um novo Código Penal, chamado de Código Penal de 1969. Contudo, esse código nunca entrou em vigor. Apesar disso, serve de objeto de estudo até hoje, por causa da sua elaboração e das soluções que adotava. Entre todas as suas obras produzidas, a que mais se destacou foi sua coleção Comentários ao Código Penal, que posteriormente foi atualizado por Heleno Fragoso e pela editora GZ, com a participação de autores renomados da nossa atualidade, como René Dotti e Miguel Reale.


Hungria foi um profissional dedicado a tudo o que se propôs fazer, sempre teve o desejo de fazer justiça da forma correta. A aposentadoria, que para muitos é um prêmio, uma chance de viver a vida em sua plenitude, para o advogado era um lamento. Para tanto, citava o exemplo de um juiz americano, que aos 96 anos ainda seguia na vida pública na Suprema Corte Americana. Em seu leito de morte, Nelson Hungria, pediu perdão aos filhos por não ter lhes deixado bens materiais. Como homem inquieto que era, disse ainda, que quando carregassem o seu caixão para a despedida final, estaria dizendo em silêncio: “Aqui vai o Nelson, muito a contragosto.


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