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Foto do escritorDaniela Amaral

O Jurista Imortal: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Atualizado: 29 de jul. de 2022


Como pode um ser tão frágil e inofensivo se tornar um imortal? Pois essa foi a primeira conquista de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que nasceu prematuro, com apenas seis meses de gestação, em 23 de abril de 1892 no estado de Alagoas. Seus pais foram desacreditados que aquela criança iria sobreviver, no entanto, ele mostrou que veio ao mundo disposto a viver e a fazer história.


Desde de pequeno já demonstrava habilidade e gosto pela leitura dominando o inglês e o francês aos sete anos de idade e ainda exibia uma incrível habilidade com números, tanto que aos 16 anos de idade o seu pai lhe deu uma passagem para estudar física e matemática na Universidade de Oxford, mas ele preferiu seguir os passos do avô que era jurista.


No início do século passado, um jovem de apenas 19 anos já era considerado um homem cheio de deveres e responsabilidades e, para Pontes de Miranda, não era diferente. Ele se formou em 1911 na Faculdade de Direito de Recife, mesmo ano que que escreveu o seu segundo livro Ensaio de Psicologia Jurídica, que assim como a sua obra À Margem do Direito, foi elogiada por Ruy Barbosa um dos grandes juristas da época e um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Letras.


Dois anos após da sua formação, Pontes de Miranda começou a escrever a sua grande e mais importante obra: “Tratado de Direito Privado”, que só foi lançado em 1956 e concluído em 1970, tornando-se assim um dos grandes clássicos do Direito.

Apaixonado pela ciência jurídica, à qual dedicou a sua vida, também era um incansável estudioso da física, tanto que, em 1925, em uma visita de Einstein ao Brasil discutiu com o cientista e lhe fez várias indagações a respeito da teoria da relatividade, que na época ainda estava sendo formulada pelo físico.


Durante sua vida, Pontes de Miranda, foi advogado, jurista, professor e diplomata. Pode-se dizer que foi um curioso nato, que desenvolvia textos filosóficos, poéticos, democráticos, humanista e éticos.


Pontes de Miranda, se dizia orgulhoso por poder tomar posse na Academia Brasileira de Letras da cadeira de número 7, que havia pertencido a Euclides da Cunha, engenheiro, amante dos números e escritor de Os Sertões, a quem seu discurso de posse ele lamenta nunca ter conhecido. E lastimou a morte de tantas outras academias que haviam deixado de existir dizendo:

“No Brasil, houve e há, felizmente, muitas Academias. A Academia Brasileira da Bahia foi criada em 1724, dita dos Esquecidos, e a do Rio de Janeiro, a dos Felizes, em 1736, bem como a dos Seletos, em 1751. Em 1791, teve o Rio de Janeiro a Academia Científica; em 1786, a Sociedade Literária. Em 1896, criou-se a Academia Brasileira de Letras em que nos achamos. Todos nós, seres humanos, somos mortais; a Academia, não. O que se deve aos patronos das Cadeiras, aos fundadores e aos sucessores, inclusive aos atuais ocupantes, bem mostra o que o Brasil fez pela Academia.”


Pontes de Miranda, 1979

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda partiu em uma manhã no verão em dezembro de 1979. Deixou um legado de paixão pelos livros, pelo conhecimento e pela vida. Miguel Reale que recebeu a cadeira da Academia Brasileira de Letras para o amigo Pontes de Miranda citou um de seus pensamentos em seu discurso de recebimento: “Tentarmos executar o que pensamos, prendem-nos, porque só nos deram a liberdade de pensar. Se podemos pensar e não podemos ser livres fisicamente, não é certo que podemos pensar. Cindiríamos pensamento e ação; e eles reaparecem juntos, incendidos- Tal a condição humana do ser pensante”.

Fonte: http://www.academia.org.br/academicos/pontes-de-miranda/bibliografia


1 Comment


Ednardo Benevides
Ednardo Benevides
Aug 07

Pontes de Miranda merece o nosso zelo e a nossa reverência.

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