Na nossa série de entrevistas, conversamos com Rhodrigo Deda, Mestre em Tecnologia e Sociedade no PPGTE, Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Processual Civil, Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR e Doutorando em Informática pela PUCPR.
E o tema não podia ser outro, tecnologia.
Livre Instância: Viver num ambiente tecnológico e virtual se tornou necessário, indispensável e de certo modo perigoso. Estamos vivendo dentro da internet, dependemos dela para quase tudo, em virtude ao estado de pandemia. O senhor acredita que o Brasil evoluiu juridicamente nesse ambiente? O poder judiciário é capaz de proteger a população contra ataques e crimes virtuais?
Rhodrigo Deda: Acredito que o ambiente tem se tornado mais complexo e vai exigir novas respostas seja em nível nacional quanto em nível de cooperação internacional. Ser humano e tecnologia se entrelaçam em uma relação cada vez mais auto dependente e isso impõe desafios para todas as dimensões da vida em sociedade, o que, evidentemente, acaba por trazer novas questões jurídicas. Neste momento, os principais desafios são os decorrentes da proteção de dados pessoais, da degradação da democracia e ascensão de delírios totalitários apoiados por Fake News, da necessidade de regulação da Inteligência Artificial e da necessidade de acordos internacionais para o combate a crimes digitais.
Livre Instância: Em uma entrevista sua recente, o senhor compara a nossa idade como usuários do mundo digital as fases da evolução cronológica de um ser humano. Em 2019 o senhor disse que há 10 anos atrás éramos crianças nessa área e que em 2019 erámos como pré adolescentes rumo a fase adulta. Quanto o senhor acha que evoluímos nesses últimos 16 meses, em que a humanidade se viu forçada a amadurecer e teve que se adaptar a esses novos tempos?
Rhodrigo Deda: Nós estamos naquele momento delicado da adolescência em que somos muito suscetíveis ao grupo. Então acreditamos mais em quem está próximo do que em procedimentos que reduzam vieses ideológicos. Somos mais suscetíveis a recompensas simbólicas como likes e views, valorizamos em demasiado as aparências em detrimento do conteúdo - somos mais estéticos, menos éticos. Mais tendentes ao radicalismo, impulsionado por algoritmos, reforçando preconceitos. Mas também somos mais abertos a compartilhar, a criar juntos, a desenvolver visões de futuro idealistas, que nos permitam transcender um certo mal-estar que o mundo hiperconectado nos proporciona. A tecnologia nos cobra um pedágio, que é o de não saber o amanhã, mas nos proporciona também a capacidade de reconstruir a realidade. E o Direito, ao lado do código de computador, são as chaves para a gente criar um mundo melhor. Acreditar nisso, também faz parte do momento de juventude digital que vivemos.
Livre Instância: Se conseguíssemos dar um salto no tempo e chegássemos a 2031, como o senhor acha que encontraria o judiciário?
Rhodrigo Deda: É difícil prever como será. É mais fácil imaginar como gostaríamos que estivesse, até porque mais de uma vez na história já se falou que a melhor forma de prever o futuro é criá-lo. Então, pensando como poderíamos construir um novo Poder Judiciário, juntos, em colaboração e embate aberto de ideias, acredito que seria importante conseguirmos tornar a reflexão sobre o direito mais aberta e transparente, não só como os tribunais decidem, mas também sobre quais interesses e valores estamos aceitando como justos. Acredito que há espaço para a gente caminhar para isso utilizando tecnologia, colaboração entre as instituições e as empresas e dados.
Livre Instância: É possível evoluir tecnologicamente sem destruir? Como podemos nos adaptar aos novos tempos com o respeito necessário a nossa história e a nossa cultura?
Rhodrigo Deda: Tecnologias não são neutras. Geralmente quem afirma a neutralidade da tecnologia defende o argumento moralista de que as tecnologias são o que são, e que cabe aos seres humanos decidir o uso que fazem delas. Mas a realidade é mais complexa. Tecnologias são desenvolvidas com intencionalidades, que não são neutras. Seres humanos podem utilizá-las para as finalidades que foram criadas, mas podem inovar no seu uso, para atingir resultados diversos do que foram projetadas. Exemplo pitoresco foi o uso do PIX para envio de quantias mínimas de dinheiro, acompanhadas de mensagens de amor. O que precisamos é ter uma consciência dos vieses da tecnologia, refletirmos sobre quais as melhores maneiras de regulá-la para que construirmos uma sociedade mais livre, igualitária e próspera. Se tivermos essa clareza, poderemos aprender e criar o caminho, paradoxalmente, enquanto caminhamos.
Organização:
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniela Amaral
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