Poucos homens neste país deixaram um legado tão extenso e de tamanha importância quanto o ex-ministro José Carlos Moreira Alves. Nascido em 1933, em Taubaté, interior do estado de São Paulo, o jurista sempre foi apaixonado por livros e pela leitura. Moreira Alves costumava contar que, durante a infância, todo o dinheiro que ganhava, ao invés de comprar balas como era de costume das outras crianças, economizava para comprar livros, tanto que na idade adulta chegou a ter um acervo de aproximadamente vinte mil obras.
Na juventude, tinha a certeza de que a sua vocação seria a medicina, contudo, se viu diante de um dilema, pois tinha ojeriza a sangue. Sem talento para ser sanguinolento, conforme ele dizia, seguiu a vocação pelas letras e decidiu cursar direito na Faculdade Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Aprovado em primeiro lugar no processo seletivo, concluiu a graduação em 1955. Dois anos depois, em 1957, o jurista concluiu o curso de Doutorado na mesma instituição. Atuou como advogado e professor universitário e tinha orgulho da profissão escolhida.
Em 1968, foi convidado pelo professor Miguel Reale para participar da comissão do anteprojeto do Código Civil, em que lhe foi atribuído a escrita da parte geral do Código Civil. Segundo o próprio Moreira Alves, esta era a parte mais doutrinária e filosófica do código. Vale ressaltar que a parte geral do texto. Vale ressaltar que a parte geral do texto foi a que menos sofreu alterações durante os 30 anos de tramitação do projeto no Congresso. Já em 1975, aos 42 anos, Moreira Alves foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na cerimônia de posse, alguns juristas discursaram, entre eles, aquele que mais emocionou o então jovem ministro empossado foi o professor Miguel Reale.
Durante a sua carreira profissional, Moreira Alves trabalhava de domingo a domingo. Foi um ferrenho defensor do fim do nepotismo e formulador de um dispositivo do regimento interno do STF, em 1980, que proibia que ministros contratassem parentes de outros ministros para serviços jurídicos. Com a abertura democrática, o jurista assumiu o papel de líder no Supremo.
Centralizador, responsabilizava-se pessoalmente por todos os processos que chegavam até ele. Na ocasião da sua aposentadoria, sentiu-se triste por ter deixado mais de cinco mil processos para o seu sucessor Joaquim Barbosa, no entanto, algum tempo depois se conformou dizendo que foram apenas cinco mil e não os dez mil processos que havia tido sob sua tutela.
Na sua carreira como professor, lecionou para alunos que futuramente também se tornariam ministros, tais quais Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que foi o seu sucessor.
O filho do ministro, desembargador Carlos Eduardo Maul Moreira Alves, descreve o pai com a seguinte frase: “As palavras convencem, mas os exemplos arrastam”.
Pinhais, 25 de outubro de 2023
Daniela Amaral
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